Conselhos Municipais

Publicado em 19/08/2019 - 12:25  |  Atualizado em 13/07/2023 - 17:58

 

Os Conselhos Municipais são espaços públicos, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. São canais efetivos de participação social que garantem o exercício da cidadania.

Gradativamente, novas informações sobre os Conselhos Municipais estarão disponíveis em transparência ativa, através desta página. Enquanto isso, veja abaixo os conselhos existentes, divididos por órgão vinculado, e navegue nas opções disponíveis.

GABINETE DO PREFEITO – GBP

Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal de Planejamento Urbano da Cidade do Rio de Janeiro
Conselho da Cidade

CASA CIVIL – CVL

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM

Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município
Conselho Consultivo do Centro de Estudos

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SMF

Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

Conselho Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC

Conselho Municipal de Cultura
Comissão Carioca de Promoção Cultural

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMTR

Conselho Municipal de Transportes

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SMU

Conselho de Administração de Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro
Conselho Municipal de Política Urbana da Cidade do Rio de Janeiro
Conselho de Proteção da Paisagem Urbana
Comissão Carioca de Nominação dos Logradouros e Equipamentos Públicos

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO – SMIH

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Habitação
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA – SMAC

Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVAÇÃO – SMDEIS

Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Cidade do Rio de Janeiro
Conselho Municipal de Desenvolvimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E – SMAS

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho de Segurança Alimentar do Município do Rio de Janeiro
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro
Conselho Municipal Antidrogas do Rio de Janeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME

Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação


 


 


 

<  voltar

Este é o portal de transparência e acesso às informações públicas da Prefeitura do Rio de Janeiro, o principal instrumento para garantir o direito de acesso à informação e estimular a participação dos cidadãos na avaliação das políticas públicas e no controle social das ações do governo. Aqui é possível acessar dados e informações já publicadas ou fazer um pedido de acesso à informação pública, que será disponibilizada de forma transparente, ágil, clara e em linguagem de fácil compreensão. Fundamentado nos princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527/2011 e da Lei de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos (LDU) nº 13.460/2017, este portal reflete a intenção da Prefeitura do Rio em ser mais transparente, integrada, acessível e conectada com a sociedade.

Skip to content