Os planos municipais são aqueles que propõem politicas de desenvolvimento para a Cidade. Aqui são apresentados os planos de caráter geral – o Plano Diretor, o Plano Estratégico e o Plano de Desenvolvimento Sustentável. Em breve serão apresentados também os Planos Setoriais.
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
O Plano Diretor é um instrumento previsto no Art. 185 da Constituição Federal, instituído por lei, que propõe a política de desenvolvimento urbano e orienta o processo de planejamento do Município. Esta política tem por objetivo ordenar o desenvolvimento da cidade, garantir seu pleno funcionamento e o bem-estar de seus habitantes.
PLANO ESTRATÉGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
O plano estratégico é um instrumento construído para orientar os objetivos, as ações e o monitoramento de políticas públicas a serem realizadas durante os quatro anos de governo. Confira aqui o livro completo e demais materiais relacionados ao planejamento estratégico 2021-2024.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Plano de Desenvolvimento Sustentável é um instrumento, instituído por Decreto, que tem por objetivo nortear as ações da Prefeitura no médio e longo prazo, orientando as políticas de Estado, a partir da definição das aspirações e da construção de cenários e perspectivas da cidade para 2050, em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Definirá um plano de ações e metas para 2030.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Plano Municipal de Saúde é o documento que reúne as propostas elaboradas para a política municipal de saúde para o período de 4 anos. Considerando a situação do município, ele define as intenções e resultados a serem alcançados a partir de diretrizes, objetivos e metas.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Plano Municipal de Educação (PME) é uma política educacional que reúne um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo a partir das necessidades do município. Ele não está limitado ao mandato do prefeito, mas a um plano de Estado, alinhado com as legislações estaduais e federais. Clique aqui para acessar o conteúdo do Plano Municipal de Educação.
Clique aqui para acessar o conteúdo do Plano Municipal de Educação e seus relatórios.
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