Conselhos Municipais

Publicado em 19/08/2019 - 12:25  |  Atualizado em 08/01/2024 - 18:02

 

Os Conselhos Municipais são espaços públicos, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. São canais efetivos de participação social que garantem o exercício da cidadania.

Gradativamente, novas informações sobre os Conselhos Municipais estarão disponíveis em transparência ativa, através desta página. Enquanto isso, veja abaixo os conselhos existentes, divididos por órgão vinculado, e navegue nas opções disponíveis.

 

Gabinete do Prefeito – GBP

Conselho da Cidade – CC

Conselho Municipal de Favelas – COMFAV

 

Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro – COMDEDINE

 

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento – SMFP

Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro – CCM

 

Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados – SMIT

Conselho Municipal de Integridade e Transparência – COMIT

Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CMPDPP

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico – SMDUE

Conselho de Administração de Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – CARFU

Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro – CMPC

Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR

Conselho de Proteção da Paisagem Urbana – CPPU

Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDES

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Cidade do Rio de Janeiro – CMDR

 

Secretaria Municipal de Educação – SME

Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

Conselho Municipal de Educação – CME

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMVP

 

Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Conselho de Segurança Alimentar do Município do Rio de Janeiro – CMAS

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Conselho Municipal de Política Antidrogas do Rio de Janeiro – CMPD

 

Secretaria Municipal de Transportes – SMTR

Conselho Municipal de Transportes – CMTR

 

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda – SMTE

Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMT-Rio

 

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Conselho Municipal de Saúde – COMS

 

Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC

 

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPD

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF-Rio

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima – SMAC

Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – CONSEMAC

 

Secretaria Municipal de Habitação – SMH

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Habitação – CAFMH

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS

 

Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida – SEMESQV

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDEPI

 

Secretaria Municipal de Turismo – SETUR

Conselho Municipal de Turismo – CMT

 

Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher – SPM-RIO

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CODIM-RIO

 

Secretaria Especial da Juventude Carioca – JUV-RIO

Conselho Municipal da Juventude Carioca – CMJC

 

Secretaria Especial de Cidadania – SECID

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON

 

Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário – SEDES

Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário – CMDES

 


 


 


 

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Este é o portal de transparência e acesso às informações públicas da Prefeitura do Rio de Janeiro, o principal instrumento para garantir o direito de acesso à informação e estimular a participação dos cidadãos na avaliação das políticas públicas e no controle social das ações do governo. Aqui é possível acessar dados e informações já publicadas ou fazer um pedido de acesso à informação pública, que será disponibilizada de forma transparente, ágil, clara e em linguagem de fácil compreensão. Fundamentado nos princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527/2011 e da Lei de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos (LDU) nº 13.460/2017, este portal reflete a intenção da Prefeitura do Rio em ser mais transparente, integrada, acessível e conectada com a sociedade.

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