Mapa do Decreto RIO nº 44.746, de 19 de julho de 2018
Reestruturação do Sistema de Ouvidoria do Município do Rio de Janeiro.
| Tema | Onde Encontrar |
|---|---|
| Abrangência | Arts. 1º, 2º, 6º, 14 |
| Missão, visão e valores | Art. 29 |
| Definições dos termos usados | Art. 3º |
| Procedimentos para manifestação | Arts. 4º, 16, 17, 18, 19 e 20 |
| Composição das Ouvidorias | Arts. 5º, 7º; Arts. 30 a 35 |
| Objetivo das Ouvidorias | Arts. 6º, 14 e 15 |
| Nomeação de Ouvidores | Arts. 12 e 13 |
| Competência das Ouvidorias | Arts. 14, 15 e 28 |
| Elogio | Art. 3º, XI; art. 21 |
| Denúncia | Art. 3º, X; art. 24 |
| Reclamação | Art. 3º, VIII |
| Crítica | Art. 3º, IX; art. 22 |
| Sugestão | Art. 3º, XII; art. 23 |
| Informação | Art. 3º, VI; art. 25 |
| Prazo para resposta às manifestações | Art. 27 |
